Questões Comentadas - Documentos Odontolegais
Questões Comentadas - Documentos Odontolegais
A seguir, algumas questões acerca do tema "Documentos Odontolegais":
(UNIFAP - 2004) O documento que responde a uma solicitação feita por um interessado a um ou mais cirurgiões-dentistas, a uma comissão de profissionais ou a uma sociedade científica, sobre fatos referentes a uma questão a ser esclarecida é denominado:
a) Consulta.
b) Relatório.
c) Depoimento.
d) Atestado.
e) Parecer.
(CESPE- 2003) Julgue os itens subseqüentes, relativos aos documentos odonto-legais. O atestado odontológico deverá conter, entre outros, o nome, o endereço e o telefone do profissional responsável.
( ) Certo
( ) Errado
(CESPE - 2003) No laudo pericial, a opinião do perito deve ser colocada na discussão, nunca na descrição.
( ) Certo
( ) Errado
(CESPE - 2003) No atestado odontológico, não existe limite legal para o número de dias de repouso que o profissional pode indicar a seu paciente.
( ) Certo
( ) Errado
(CESPE - 2003) É conveniente que se rubrique todas as páginas do laudo pericial, mas não existe determinação legal que obrigue essa conduta.
( ) Certo
( ) Errado
(CESPE - 2003) No relatório de uma necrópsia em que se encontrou marcas de mordidas, sempre que possível, deve-se juntar fotografias, esquemas ou desenhos.
( ) Certo
( ) Errado
(CESPE - 2016) O documento odontolegal que é formalmente redigido e no qual se relata, detalhadamente, fatos constatados pelo perito à autoridade requisitante, a fim de contribuir para o esclarecimento de um ou mais fatos de ordem odontológica, é denominado
a) relato de depoimento oral.
b) comunicação obrigatória.
c) atestado.
d) relatório.
e) parecer
(AOCP – 2018) Os documentos odontolegais são: atestados, relatórios e pareceres. O documento mais comumente produzi do pelo cirurgião-dentista é o atestado. Em relação ao Atestado Odontológico, assinale a alternativa correta.
A - O cirurgião-dentista não precisa descrever em qual horário o paciente esteve sob seus cuidados, podendo apenas escrever o período que esse paciente esteve em tratamento (manhã, tarde ou noite).
B - O atestado odontológico pode ser realizado pela secretária do cirurgião-dentista, o qual apenas o assina.
C - Fazer ou comercializar um atestado falso enquadra o cirurgião-dentista no Art.302 do Código Penal, cuja pena é detenção de 6 meses a 1 ano.
D - O cirurgião-dentista não precisa descrever o diagnóstico ou ato odontológico ao qual o paciente foi submetido (salvo se esse paciente pedir, sugerindo-se, assim, colocar somente o CID).
E - O acompanhante do paciente tem direito a receber um atestado odontológico feito pelo cirurgião-dentista, da mesma forma que o paciente recebeu, com os mesmos elementos, menos o CID, constando apenas que acompanhou o paciente na consulta.
A - se somente a afirmativa III estiver correta.
B - se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
C - se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D - se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E - se todas as afirmativas estiverem corretas.
I. Notificação ou comunicação compulsória é um documento que relata fatos, de índole odontológica ou não, observados ou constatados no exercício da profissão, e que, por força de lei, o cirurgião-dentista tem obrigação de comunicar.
II. Relatório é um documento que exige compromisso prévio, que obedece a determinada formalidade, minucioso e que deve contribuir com o esclarecimento de um ou mais fatos de ordem odontológica.
III. O parecer é um documento que exige compromisso legal do parecerista, podendo ser enquadrado como falsa perícia.
Assinale a alternativa correta.
A - Estão corretas todas as afirmativas
B - Estão corretas apenas as afirmativas I e II
C - Estão corretas apenas as afirmativas II e III
D - Estão corretas apenas as afirmativas I e III
E - Nenhuma das afirmativas está correta
(AOCP - 2018) São documentos Odontolegais:
A - Parecer Técnico, Prontuário, Radiografias Periapicais.
B - Atestado, Declaração de Comparecimento, Ficha Clínica.
C - Notificação Compulsória, Atestado, Parecer Técnico.
D - Contratos, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, Atestado.
E - Notificação Compulsória, fotografias, laudos.
(CESPE – 2016) Documentos odontolegais firmados por cirurgião-dentista, no exercício de sua profissão, referem-se a
A - qualquer base de conhecimento formal ou informal que seja publicada para fins de consulta.
B - qualquer objeto ou meio que comprove, elucide ou registre um fato pertinente à área odontológica.
C - qualquer declaração escrita com reconhecimento de firma em cartório.
D - qualquer representação material destinada a reproduzir determinada manifestação de opinião ou pensamento de forma duradoura.
E - qualquer meio gráfico que, mesmo sem valor probatório, indique a existência de um fato pertinente à área odontológica.
(CESPE – 2009) Com relação aos documentos odonto legais, assinale a opção correta.
A - Os laudos criminais realizados nos IMLs precisam ser assinados por dois peritos oficiais.
B - Para ser válido, o atestado odontológico precisa incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID).
C - O laudo é um documento eminentemente objetivo e impessoal.
D - O depoimento oral do perito, perante o juiz, não é considerado um documento odonto-legal.
E - Os peritos, segundo o Código de Processo Penal brasileiro, tem 10 dias, improrrogáveis, para concluir seu laudo.
( ) Certo
( ) Errado
(IDECAN - 2021) O documento odontolegal que pode ser definido como “a resposta escrita a uma consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, feita pela parte ou pelo advogado de uma das partes em processo judicial, procurando interpretar e esclarecer dúvidas levantadas em relação a um relatório odontoloegal” é chamado
A) laudo.
B) parecer.
C) consulta.
D) auto.
E) notificação.
(IDECAN – 2021) Os Documentos Odontolegais compreendem o conjunto das declarações, orais ou escritas, firmadas por cirurgião-dentista, no exercício da profissão, para servir como prova, que podem ser utilizadas com finalidade jurídica. Com relação a esses documentos, analise as afirmativas a seguir:
I. As notificações de Acidente de Trabalho são feitas por documento próprio, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), em cinco vias, a primeira das quais deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores.
II. Só é permitido ao cirurgião-dentista atestar, certificar, testemunhar ou declarar, para qualquer fim, o que tenha examinado ou verificado pessoalmente.
III. Do Relatório devem constar, necessariamente, as seguintes partes: Preâmbulo, Histórico ou Comemorativo, Descrição, Discussão, Conclusão e Respostas aos Quesitos.
A) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
B) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D) se nenhuma afirmativa estiver correta.
E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
(IDECAN – 2021) Naiara compareceu ao consultório odontológico privado do Dr. João procurando atendimento, pois sentia dor em dente inferior do lado direito. Após o exame radiográfico e clínico, o dentista diagnosticou um quadro de pericoronarite, havendo necessidade de exodontia do elemento em questão. O procedimento ocorreu sem complicações, e o Dr. João emitiu atestado para que Naiara permanecesse em repouso de suas atividades trabalhistas por 3 dias. Em relação à sua procedência e à sua finalidade, é correto classificar o documento odontolegal, respectivamente, como
A) oficial e administrativo.
B) oficial e judicial.
C) administrativo e oficial.
D) oficioso e administrativo.
E) judicial e oficioso.
(IESES – 2017) Documentos Odontolegais podem ser entendidos como um conjunto de declarações escritas e ou orais, feitas por um cirurgião dentista no exercício legal da sua atividade laboral e que podem servir como prova inclusive judiciária. O laudo que nada mais é de um relatório escrito por um perito, obedece uma formalidade legal, devendo ser, respeitado. Um Laudo deverá, necessariamente, constar as partes. Assinale a alternativa correta.
A - Histórico, preâmbulo, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
B - Preâmbulo, histórico, discussão, descrição, conclusão e resposta aos quesitos.
C - Preâmbulo, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
D - Preâmbulo, histórico, discussão, conclusão, descrição e resposta aos quesitos.
A - consulta.
B - auto.
C - parecer.
D - relatório.
E - laudo.
Respostas e Comentários
(UNIFAP - 2004) O documento que responde a uma solicitação feita por um interessado a um ou mais cirurgiões-dentistas, a uma comissão de profissionais ou a uma sociedade científica, sobre fatos referentes a uma questão a ser esclarecida é denominado:
a) Consulta.
b) Relatório.
c) Depoimento.
d) Atestado.
e) Parecer.
Comentário: Pessoal, quando falar em "Comissão de profissionais", "profissional renomado", "Sociedade científica", é bem provável que a questão esteja tratando de Parecer.
(CESPE- 2003) Julgue os itens subsequentes, relativos aos documentos odontolegais. O atestado odontológico deverá conter, entre outros, o nome, o endereço e o telefone do profissional responsável.
( ) Certo
( ) Errado
Comentário: Não haveria problema se constasse os dados mencionados na questão, mas não há obrigatoriedade de endereço e nome do profissional responsável.
(CESPE - 2003) No laudo pericial, a opinião do perito deve ser colocada na discussão, nunca na descrição.
( ) Certo
( ) Errado
Comentário: Na verdade, nem da discussão e nem na descrição. O laudo é um documento que retrata a perícia realizada pelo profissional. É todo baseado na ciência.
(CESPE - 2003) No atestado odontológico, não existe limite legal para o número de dias de repouso que o profissional pode indicar a seu paciente.
( ) Certo
( ) Errado
Comentário: Isso mesmo! Não existe limite máximo para os dias de repouso.
(CESPE - 2003) É conveniente que se rubrique todas as páginas do laudo pericial, mas não existe determinação legal que obrigue essa conduta.
( ) Certo
( ) Errado
Comentários: Confesso que aprendi essa informação resolvendo essa questão. Essa é uma determinação legal!
(CESPE - 2003) No relatório de uma necrópsia em que se encontrou marcas de mordidas, sempre que possível, deve-se juntar fotografias, esquemas ou desenhos.
( ) Certo
( ) Errado
Comentário: Todos esses elementos devem ser anexados ao laudo, principalmente nos casos de mordida, em que a imagem costuma trazer muitas informações.
(CESPE - 2016) O documento odontolegal que é formalmente redigido e no qual se relata, detalhadamente, fatos constatados pelo perito à autoridade requisitante, a fim de contribuir para o esclarecimento de um ou mais fatos de ordem odontológica, é denominado
a) relato de depoimento oral.
b) comunicação obrigatória.
c) atestado.
d) relatório.
e) parecer
Comentário: Essa foi fácil, né? "Detalhadamente" e "formalmente redigido" são características do relatório.
(AOCP – 2018) Os documentos odontolegais são: atestados, relatórios e pareceres. O documento mais comumente produzido pelo cirurgião-dentista é o atestado. Em relação ao Atestado Odontológico, assinale a alternativa correta.
A - O cirurgião-dentista não precisa descrever em qual horário o paciente esteve sob seus cuidados, podendo apenas escrever o período que esse paciente esteve em tratamento (manhã, tarde ou noite).
B - O atestado odontológico pode ser realizado pela secretária do cirurgião-dentista, o qual apenas o assina.
C - Fazer ou comercializar um atestado falso enquadra o cirurgião-dentista no Art.302 do Código Penal, cuja pena é detenção de 6 meses a 1 ano.
D - O cirurgião-dentista não precisa descrever o diagnóstico ou ato odontológico ao qual o paciente foi submetido (salvo se esse paciente pedir, sugerindo-se, assim, colocar somente o CID).
E - O acompanhante do paciente tem direito a receber um atestado odontológico feito pelo cirurgião-dentista, da mesma forma que o paciente recebeu, com os mesmos elementos, menos o CID, constando apenas que acompanhou o paciente na consulta.
Comentário: A - O horário é uma das informações mais importantes em um atestado. B - Não, o dentista é que deve atestar e assinar. C - O dentista, quando realiza tal conduta, enquadra-se no tipo penal "Falsidade ideológica (Art. 299)". E - Não, o dentista pode fornecer uma declaração de comparecimento ao acompanhante do paciente.
A - se somente a afirmativa III estiver correta.
B - se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
C - se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D - se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E - se todas as afirmativas estiverem corretas.
Comentário: Todas as afirmativas estão corretas! Boa questão para revisão. Essas classificações costumam cair muito em prova!
I. Notificação ou comunicação compulsória é um documento que relata fatos, de índole odontológica ou não, observados ou constatados no exercício da profissão, e que, por força de lei, o cirurgião-dentista tem obrigação de comunicar.
II. Relatório é um documento que exige compromisso prévio, que obedece a determinada formalidade, minucioso e que deve contribuir com o esclarecimento de um ou mais fatos de ordem odontológica.
III. O parecer é um documento que exige compromisso legal do parecerista, podendo ser enquadrado como falsa perícia.
Assinale a alternativa correta.
A - Estão corretas todas as afirmativas
B - Estão corretas apenas as afirmativas I e II
C - Estão corretas apenas as afirmativas II e III
D - Estão corretas apenas as afirmativas I e III
E - Nenhuma das afirmativas está correta
Comentário: Apenas a afirmativa III está incorreta, pois o parecer não exige compromisso legal. Apenas compromisso moral do parecerista.
(AOCP - 2018) São documentos Odontolegais:
A - Parecer Técnico, Prontuário, Radiografias Periapicais.
B - Atestado, Declaração de Comparecimento, Ficha Clínica.
C - Notificação Compulsória, Atestado, Parecer Técnico.
D - Contratos, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, Atestado.
E - Notificação Compulsória, fotografias, laudos.
Comentário: Notificação compulsória, atestado e parecer são considerados documentos odontolegais.
(CESPE – 2016) Documentos odontolegais firmados por cirurgião-dentista, no exercício de sua profissão, referem-se a
A - qualquer base de conhecimento formal ou informal que seja publicada para fins de consulta.
B - qualquer objeto ou meio que comprove, elucide ou registre um fato pertinente à área odontológica.
C - qualquer declaração escrita com reconhecimento de firma em cartório.
D - qualquer representação material destinada a reproduzir determinada manifestação de opinião ou pensamento de forma duradoura.
E - qualquer meio gráfico que, mesmo sem valor probatório, indique a existência de um fato pertinente à área odontológica.
Comentário: A alternativa "B" define bem o conceito de documento odontolegal.
(CESPE – 2009) Com relação aos documentos odonto legais, assinale a opção correta.
A - Os laudos criminais realizados nos IMLs precisam ser assinados por dois peritos oficiais.
B - Para ser válido, o atestado odontológico precisa incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID).
C - O laudo é um documento eminentemente objetivo e impessoal.
D - O depoimento oral do perito, perante o juiz, não é considerado um documento odonto-legal.
E - Os peritos, segundo o Código de Processo Penal brasileiro, tem 10 dias, improrrogáveis, para concluir seu laudo.
( ) Certo
( ) Errado
Comentários: A declaração de óbito é um documento médico.
(IDECAN - 2021) O documento odontolegal que pode ser definido como “a resposta escrita a uma consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, feita pela parte ou pelo advogado de uma das partes em processo judicial, procurando interpretar e esclarecer dúvidas levantadas em relação a um relatório odontoloegal” é chamado
A) laudo.
B) parecer.
C) consulta.
D) auto.
E) notificação.
Comentários: Sem dúvidas é o parecer. A questão descreve bem sua principal função.
(IDECAN – 2021) Os Documentos Odontolegais compreendem o conjunto das declarações, orais ou escritas, firmadas por cirurgião-dentista, no exercício da profissão, para servir como prova, que podem ser utilizadas com finalidade jurídica. Com relação a esses documentos, analise as afirmativas a seguir:
I. As notificações de Acidente de Trabalho são feitas por documento próprio, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), em cinco vias, a primeira das quais deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores.
II. Só é permitido ao cirurgião-dentista atestar, certificar, testemunhar ou declarar, para qualquer fim, o que tenha examinado ou verificado pessoalmente.
III. Do Relatório devem constar, necessariamente, as seguintes partes: Preâmbulo, Histórico ou Comemorativo, Descrição, Discussão, Conclusão e Respostas aos Quesitos.
A) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
B) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D) se nenhuma afirmativa estiver correta.
E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
Comentário: As notificações de acidentes de trabalho são feitas em 4 vias, sendo:
1 - INSS, 2 - Segurado ou dependente, 3 - Sindicato, 4 - Empresa
Em relação ao item III, quem estuda por Vanrell pode ter marcado como errado, pois o autor menciona que "Respostas aos quesitos" e, necessariamente, "quesitos" são tópicos não obrigatórios.
(IDECAN – 2021) Naiara compareceu ao consultório odontológico privado do Dr. João procurando atendimento, pois sentia dor em dente inferior do lado direito. Após o exame radiográfico e clínico, o dentista diagnosticou um quadro de pericoronarite, havendo necessidade de exodontia do elemento em questão. O procedimento ocorreu sem complicações, e o Dr. João emitiu atestado para que Naiara permanecesse em repouso de suas atividades trabalhistas por 3 dias. Em relação à sua procedência e à sua finalidade, é correto classificar o documento odontolegal, respectivamente, como
A) oficial e administrativo.
B) oficial e judicial.
C) administrativo e oficial.
D) oficioso e administrativo.
E) judicial e oficioso.
Comentários: Como todo procedimento se deu em clínica particular, podemos dizer que em relação à procedência, o atestado é oficioso e em relação à finalidade é administrativo.
(IESES – 2017) Documentos Odontolegais podem ser entendidos como um conjunto de declarações escritas e ou orais, feitas por um cirurgião dentista no exercício legal da sua atividade laboral e que podem servir como prova inclusive judiciária. O laudo que nada mais é de um relatório escrito por um perito, obedece uma formalidade legal, devendo ser, respeitado. Um Laudo deverá, necessariamente, constar as partes. Assinale a alternativa correta.
A - Histórico, preâmbulo, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
B - Preâmbulo, histórico, discussão, descrição, conclusão e resposta aos quesitos.
C - Preâmbulo, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
D - Preâmbulo, histórico, discussão, conclusão, descrição e resposta aos quesitos.
A - consulta.
B - auto.
C - parecer.
D - relatório.
E - laudo.
Comentários: Essa é a definição padrão de "Consulta". Percebam que difere do parecer por este ser mais complexo, além de, normalmente, ser utilizado para dúvidas em relação a um relatório odontolegal. É importante conhecer bem as definições de cada documento.
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